Aprovado projeto que institui pol?tica de agrot?xico natural
1 de setembro de 2020
Foi aprovado por unanimidade, nesta ter?a-feira (29/5), na Comiss?o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA), o projeto da senadora Ana Rita (PLS 679/2011) que institui a Pol?tica Nacional de Apoio ao Agrot?xico Natural. A proposta - que acrescenta artigo ? Lei 7.802, de 11 de julho de 1989 - pretende estimular a pesquisa, a produ??o e o uso de agrot?xicos n?o sint?ticos de origem natural e oferecer ao produtor rural, novas tecnologias de baixo custo e de f?cil manuseio.
?O agrot?xico n?o sint?tico de origem natural apresenta como caracter?sticas b?sicas a baixa agressividade ? natureza. ? pouco ou n?o t?xico ao homem, garante efici?ncia no combate a insetos, plantas infestantes e microorganismos nocivos ?s culturas. O defensivo natural n?o favorece a ocorr?ncia de formas de resist?ncias de pragas e microrganismos e ainda tem custo reduzido para aquisi??o e emprego?, disse a autora.
Ana Rita afirma que os agrot?xicos naturais, tamb?m conhecidos como defensivos alternativos ou biopesticidas, j? existem no meio ambiente e s?o altamente espec?ficos. Podem ser usados para melhorar o transporte e a vida ?til dos produtos agr?colas e, por n?o deixarem res?duos, abrem as portas para a exporta??o. Os defensivos naturais, combinados com os defensivos sint?ticos, t?m apresentado efici?ncia significativa na lavoura, aumentando a produtividade e a lucratividade.
O relator, senador An?bal Diniz, emitiu parecer favor?vel e justificou: ?Entende-se o Projeto de Lei muito oportuno. H? anos a comunidade cient?fica brasileira, inclusive com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (EMBRAPA), vem discutindo a import?ncia das pesquisas e da utiliza??o de agrot?xicos agr?colas naturais. O Brasil, como um dos maiores produtores agr?colas do mundo, tem o grande desafio de promover maior sustentabilidade dessa produ??o, tanto pelos benef?cios ao meio ambiente quanto pela seguran?a alimentar da popula??o e dos mercados externos aos quais se destinam os produtos agropecu?rios.?
Segundo a senadora esta foi uma demanda dos agricultores familiares. ?? uma forma de instituir uma padroniza??o na pol?tica do agrot?xico no Brasil, garantindo o desenvolvimento de novas tecnologias para produ??o da agricultura brasileira. Fico muito feliz que vencemos esta primeira batalha. Temos mais comiss?es pela frente, mas tenho certeza que os senadores ser?o sens?veis a esta causa?, disse.
O projeto prev? est?mulo ao financiamento para pesquisa pelos ?rg?os governamentais, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
O projeto ainda passar? pela Comiss?o de Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica (CCT) e ? terminativo na Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA). Caso seja aprovado em ambas as comiss?es, segue para a an?lise da C?mara dos Deputados.
Fonte: Campo Vivo
?O agrot?xico n?o sint?tico de origem natural apresenta como caracter?sticas b?sicas a baixa agressividade ? natureza. ? pouco ou n?o t?xico ao homem, garante efici?ncia no combate a insetos, plantas infestantes e microorganismos nocivos ?s culturas. O defensivo natural n?o favorece a ocorr?ncia de formas de resist?ncias de pragas e microrganismos e ainda tem custo reduzido para aquisi??o e emprego?, disse a autora.
Ana Rita afirma que os agrot?xicos naturais, tamb?m conhecidos como defensivos alternativos ou biopesticidas, j? existem no meio ambiente e s?o altamente espec?ficos. Podem ser usados para melhorar o transporte e a vida ?til dos produtos agr?colas e, por n?o deixarem res?duos, abrem as portas para a exporta??o. Os defensivos naturais, combinados com os defensivos sint?ticos, t?m apresentado efici?ncia significativa na lavoura, aumentando a produtividade e a lucratividade.
O relator, senador An?bal Diniz, emitiu parecer favor?vel e justificou: ?Entende-se o Projeto de Lei muito oportuno. H? anos a comunidade cient?fica brasileira, inclusive com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (EMBRAPA), vem discutindo a import?ncia das pesquisas e da utiliza??o de agrot?xicos agr?colas naturais. O Brasil, como um dos maiores produtores agr?colas do mundo, tem o grande desafio de promover maior sustentabilidade dessa produ??o, tanto pelos benef?cios ao meio ambiente quanto pela seguran?a alimentar da popula??o e dos mercados externos aos quais se destinam os produtos agropecu?rios.?
Segundo a senadora esta foi uma demanda dos agricultores familiares. ?? uma forma de instituir uma padroniza??o na pol?tica do agrot?xico no Brasil, garantindo o desenvolvimento de novas tecnologias para produ??o da agricultura brasileira. Fico muito feliz que vencemos esta primeira batalha. Temos mais comiss?es pela frente, mas tenho certeza que os senadores ser?o sens?veis a esta causa?, disse.
O projeto prev? est?mulo ao financiamento para pesquisa pelos ?rg?os governamentais, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
O projeto ainda passar? pela Comiss?o de Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica (CCT) e ? terminativo na Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA). Caso seja aprovado em ambas as comiss?es, segue para a an?lise da C?mara dos Deputados.
Fonte: Campo Vivo