Agricultores sugeriram 33 mudan?as para o C?digo
A Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB) entregam nesta semana ao Congresso Nacional uma proposta de reformula??o ampla do c?digo florestal, elaborado semana passada e contendo as principais reivindica??es do setor.
? Ter?amos de comprar uma ?rea equivalente ao Uruguai para ficar na legalidade ? afirma o presidente da SRB, Ces?rio Ramalho da Silva.
Segundo ele, a agropecu?ria utiliza atualmente em torno de 35% do territ?rio nacional, enquanto a legisla??o vigente manda ocupar apenas cerca de 25%. Ces?rio garante que o presidente Luiz In?cio Lula da Silva ficou "escandalizado" com o estudo da da Embrapa . Essa rea??o deixou os produtores rurais otimistas com a possibilidade de aprova??o de mudan?as na legisla??o, via Congresso Nacional e, principalmente, a suspens?o do decreto decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais e penaliza com multas a partir de dezembro pr?ximo as propriedades que n?o fizeram a recomposi??o das reservas legais. A ideia ? aprovar as altera??es ainda este ano.
? Uma coisa ? a nossa proposta de altera??o abrangente do c?digo florestal, outra ? o projeto conduzido pelo ministro Reinhold Stephanes, mais pragm?tica e com amplo apoio parlamentar ? ressalta Ces?rio.
O presidente da SRB reconhece que o debate ? "pol?mico, politizado e ideol?gico", mas pelo fato de tratar-se de "uma quest?o muito grave para o Pa?s", ele acredita na supera??o de diverg?ncias partid?rias ou entre oposi??o e governo. Ces?rio explicou que a linha geral das mudan?as previstas na proposta da CNA e SRB ? trabalhar por uma legisla??o poss?vel de ser cumprida. At? a semana passada, existiam 33 propostas de altera??o do c?digo florestal protocoladas na C?mara e Senado.
Entre os pontos defendidos, est?o a possibilidade de recompor as ?reas de Prote??o Permanente (APPs) em qualquer lugar do Pa?s, e n?o no mesmo bioma; o reconhecimento e anistia para quem quiser se regularizar; a manuten??o das ?reas consolidadas ? como as planta??es de arroz em v?rzeas no Sul; a composi??o de 50% da reserva legal com esp?cies ex?ticas ? hoje ? obrigat?rio o plantio de ?rvores nativas; redefini??o do tamanho das APPs a ser feita pelos estados, entre outros.
A maioria dos senadores concorda que o c?digo precisa ser revisto, j? que a lei ? de 1965. N?o h?, entretanto, consenso quanto ?s mudan?as que precisam ser feitas. K?tia Abreu, que tamb?m preside a CNA, defende um c?digo nacional com diretrizes gerais sobre as leis florestais, mas que cada estado e munic?pio deliberem sobre as peculiaridades referentes a seu relevo e tipo de solo, por exemplo.
? Se o governo federal descentralizou a sa?de e a educa??o, por que n?o o meio ambiente tamb?m? ? questionou a senadora.
Marina Silva (PT-AC) ? contra a id?ia de dividir com os outros entes federados a legisla??o sobre a preserva??o das florestas e outros biomas, como o Pantanal e o Cerrado:
? A proposta de cada estado ter um c?digo florestal ? a atomiza??o da legisla??o ambiental brasileira e a desconstitui??o do Sistema Nacional de Meio Ambiente, o que seria altamente prejudicial para o Brasil.
Fonte: Jornal do Brasil
? Ter?amos de comprar uma ?rea equivalente ao Uruguai para ficar na legalidade ? afirma o presidente da SRB, Ces?rio Ramalho da Silva.
Segundo ele, a agropecu?ria utiliza atualmente em torno de 35% do territ?rio nacional, enquanto a legisla??o vigente manda ocupar apenas cerca de 25%. Ces?rio garante que o presidente Luiz In?cio Lula da Silva ficou "escandalizado" com o estudo da da Embrapa . Essa rea??o deixou os produtores rurais otimistas com a possibilidade de aprova??o de mudan?as na legisla??o, via Congresso Nacional e, principalmente, a suspens?o do decreto decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais e penaliza com multas a partir de dezembro pr?ximo as propriedades que n?o fizeram a recomposi??o das reservas legais. A ideia ? aprovar as altera??es ainda este ano.
? Uma coisa ? a nossa proposta de altera??o abrangente do c?digo florestal, outra ? o projeto conduzido pelo ministro Reinhold Stephanes, mais pragm?tica e com amplo apoio parlamentar ? ressalta Ces?rio.
O presidente da SRB reconhece que o debate ? "pol?mico, politizado e ideol?gico", mas pelo fato de tratar-se de "uma quest?o muito grave para o Pa?s", ele acredita na supera??o de diverg?ncias partid?rias ou entre oposi??o e governo. Ces?rio explicou que a linha geral das mudan?as previstas na proposta da CNA e SRB ? trabalhar por uma legisla??o poss?vel de ser cumprida. At? a semana passada, existiam 33 propostas de altera??o do c?digo florestal protocoladas na C?mara e Senado.
Entre os pontos defendidos, est?o a possibilidade de recompor as ?reas de Prote??o Permanente (APPs) em qualquer lugar do Pa?s, e n?o no mesmo bioma; o reconhecimento e anistia para quem quiser se regularizar; a manuten??o das ?reas consolidadas ? como as planta??es de arroz em v?rzeas no Sul; a composi??o de 50% da reserva legal com esp?cies ex?ticas ? hoje ? obrigat?rio o plantio de ?rvores nativas; redefini??o do tamanho das APPs a ser feita pelos estados, entre outros.
A maioria dos senadores concorda que o c?digo precisa ser revisto, j? que a lei ? de 1965. N?o h?, entretanto, consenso quanto ?s mudan?as que precisam ser feitas. K?tia Abreu, que tamb?m preside a CNA, defende um c?digo nacional com diretrizes gerais sobre as leis florestais, mas que cada estado e munic?pio deliberem sobre as peculiaridades referentes a seu relevo e tipo de solo, por exemplo.
? Se o governo federal descentralizou a sa?de e a educa??o, por que n?o o meio ambiente tamb?m? ? questionou a senadora.
Marina Silva (PT-AC) ? contra a id?ia de dividir com os outros entes federados a legisla??o sobre a preserva??o das florestas e outros biomas, como o Pantanal e o Cerrado:
? A proposta de cada estado ter um c?digo florestal ? a atomiza??o da legisla??o ambiental brasileira e a desconstitui??o do Sistema Nacional de Meio Ambiente, o que seria altamente prejudicial para o Brasil.
Fonte: Jornal do Brasil