Seag lança segundo edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar

14/08/2018

O apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares capixabas é um dos objetivos do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf). A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13), o segundo edital do Funsaf no site. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 15 de outubro. O valor de recurso desta segunda edição será de R$ 3 milhões.

Esse montante é voltado para associações e cooperativas da agricultura familiar do Espírito santo. Os recursos vão garantir apoio a projetos que busquem o desenvolvimento dos empreendimentos rurais, contribuindo para que eles se tornem mais produtivos e sustentáveis.

Os projetos destinados ao Funsaf podem ser por associações e cooperativas de agricultura familiares. Após isso, eles são selecionados por meio de Chamadas Públicas, seguindo critérios estabelecidos no edital.

O Fundo foi criado para democratizar o acesso a recursos financeiros entre associações e cooperativas de agricultores familiares do Espírito Santo. Esse é um meio que possibilita o Governo do Estado ampliar os investimentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.

O Funsaf conta com o apoio técnico e financeiro integrado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

O Fundo é gerenciado por um comitê gestor composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada. A análise, a avaliação e a seleção dos projetos são realizadas por uma comissão especial e uma câmara técnica constituída por representantes da Seag, do Incaper e do Idaf.

Edital

O primeiro edital do Funsaf foi lançado em outubro de 2015. Ao todo, 34 projetos de associações de todo o Espírito Santo foram inscritos e, de todos eles, sete foram aprovados. As propostas passaram por duas etapas, uma para constatar a habilitação jurídica e outra de avaliação técnica.

Em 2016 foram contratados sete projetos de associações de assentamentos de reforma agrária por meio do Funsaf. Foram beneficiadas diretamente 233 famílias dos municípios de Guaçuí, Mantenópolis, Montanha, Pedro Canário, Santa Teresa, Itapemirim e Linhares. Os contratos assinados tinham como objetos: aquisições de caminhões, tratores, implementos agrícolas; construção de duas unidades de beneficiamento de café e pimenta-do-reino e uma unidade de beneficiamento de frutas.

Serviço:

Inscrição do segundo edital do Funsaf

O formulário de inscrição deve ser impresso e encaminhado pelos Correios, via carta registrada ou protocolado para a sede da Seag, com os seguintes documentos, cujos modelos podem ser obtidos no edital do Funsaf – localizado na aba esquerda do site da Seag, no link: Programas/ Funsaf:

– Ofício de Solicitação de Apoio para investimento em projeto produtivo

– Plano de trabalho

– Termo de responsabilidade

– Relação de associados/cooperados

– Declaração de contrapartida

– Ata do CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável)

As inscrições vão do dia 13/08 até 15/10/2018.

Fonte: Seag